Agência Internacional de Energia Atômica

A Agência Internacional de Energia Atómica  (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957.

A 8 de dezembro de 1953, o então Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou proposta no sentido de ser criada uma organização internacional "devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica", e que foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957 foi completado o su estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas atômicas.

A AIEA tem a sua sede em Viena, (Áustria), e tem 137 Estados membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral. A 49ª Conferência Geral decorreu de 26 a 30 de setembro de 2005 na sede.

A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear.

Sede da AIEA desde 1979 em Viena, Áustria.

Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares. O detentor do cargo máximo da AIEA desde 1 de dezembro de 2009 é Yukiya Amano, do Japão.

Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspeções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não-Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas.

A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System (INIS), uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.

Referências Bibliográficas

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